2m1z3a

Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo Tweet Área 103,00ha. Document area Decreto - s/nº - 02/06/2004 Jurisdição Legal Outros Ano de criação 2004 Grupo Uso Sustentável Instância responsável Federal 402k3n

Mapa 2x4z26

Municípios 6m1812

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características 235t2h

Municípios - FLONA da Restinga de Cabedelo 4638

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 PB Cabedelo 66.680 6 57.938 3.191,50 83,37
70,99 %
2 PB João Pessoa 800.323 2.749 720.766 21.147,50 34,08
29,02 %

Ambiente 12z2d

Fitofisionomia 4s5220

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Contato Savana-Floresta Estacional 100,00

Bacias Hidrográficas 732k1p

Bacia Hidrográfica % na UC
Paraiba 100,00

Biomas 1ype

Bioma % na UC
Mata Atlântica 100,00

Gestão 5k1n5e

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2008

Documentos Jurídicos 3r2w5x

Documentos Jurídicos - FLONA da Restinga de Cabedelo 512p24

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação
Portaria 76 Instrumento de gestão - plano de manejo 13/02/2017 15/02/2017 Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, localizada no estado da Paraíba (Processo no 02150.000489/2011-92).  
Decreto s/nº Criação 02/06/2004 03/06/2004 Art 1o Fica criada a Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, localizada no município de Cabedelo, no Estado da Paraíba Art 2o A Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo possui uma área de 103 hectares, 30 ares e 6 centiares.  
Portaria 11 Conselho 16/03/2009 17/03/2009 O PRESIDENTE DO ICMBio resolve: Art. 1oCriar O Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Cabedelo, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação. Art. 2o- O Conselho Consultivo da Floresta Nacional da de Cabedelo é composto por representantes das seguintes entidades: I - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; II - Instituto brasileiro do Meio Ambiente e Conservação dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; III - Centro Nacional de Pesquisa para Conservação das Aves Silvestres - CEMAVE; IV - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - SEAP; V - Universidade Federal da Paraíba - UFPB; VI - Gerência Regional do Patrimônio da União na Paraíba - GRPU; VII - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba - AESA; VIII - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU; IX - Superintendência de istração do Meio Ambiente - SUDEMA; X - Prefeitura Municipal de Cabedelo; XI - Associação Metropolitana de Erradicação da Medicância - AMEM; XII - Associação de Pescadores e Marisqueiras do Renascer III; XIII - Colônia dos Pescadores Z-2; XIV - Associação dos Moradores do Conjunto Renascer III; XV - ONG Sócio Ambiental; XVI - Setor de Condomínios e Residências; Parágrafo único - O representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade será o Chefe da Floresta Nacional da de Cabedelo, que presidirá o Conselho Consultivo. Art.3 o- As atribuições dos membros, a organização e o funcionamento do Conselho Consultivo da Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo serão fixados em regimento interno, elaborado pelos membros do Conselho e aprovado em reunião. Parágrafo único. O Conselho Consultivo deverá elaborar seu Regimento Interno no prazo de até 90 dias, após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art.4 o- Toda e qualquer alteração na composição do Conselho Consultivo deve ser registrada em Ata de Reunião Ordinária da Assembléia Geral e submetida à decisão dessa Presidência. -

Documentos de gestão - FLONA da Restinga de Cabedelo 2y4f6

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2017 Aprovado Ver situação jurídica.

Características 6q552k

A Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo está localizada na Paraíba, nos municípios de Cabedelo e João Pessoa e conta com 103 hectares.
A Flona tem como objetivo o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas.
(Fonte: MMA. Disponível em http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs/consulta-por-uc. o em 12/05/2013).

Contato 5xuo

MARY CARLA MARCON NEVES
E-MAIL: [email protected]
BR-230, KM 10, ESTRADA DE CABEDELO (MATA DA AMEM)
CEP: 58.310-000 - CABEDELO/PB
TEL: (83) 3218-8005 / 3218-8010

Chefe da Unidade: ANTONIO MAURO GUIMARAES DOS ANJOS (DOU, abr 2011)
Assistente: FABIANO GUMIER COSTA (DOU 10/09/2012)

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